Qual a contribuição da neurociência para o sistema prisional brasileiro?

O presente artigo analisa de que maneira a neurociência pode contribuir para o aprimoramento das estratégias de ressocialização no sistema prisional brasileiro, partindo da premissa de que a privação de liberdade, isoladamente, não assegura a reinserção social diante de problemas estruturais como superlotação e precariedade. O estudo examina a relação entre a Lei de Execução Penal e os conhecimentos da neurociência comportamental, como neuroplasticidade, motivação e formação de hábitos, integrando modelos de reabilitação por meio de revisão bibliográfica e documental. Conclui-se que a neurociência fornece importantes fundamentos teóricos para práticas individualizadas e contínuas, embora sua eficácia na redução da reincidência criminal dependa visceralmente da articulação com políticas públicas de educação, trabalho, saúde mental e melhoria das condições carcerárias, em rigoroso respeito aos direitos fundamentais.