ENTRE JOSEF K. E MARCOS MARIANO: A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PELA MÁQUINA ESTATAL

A pesquisa investiga como falhas burocráticas e institucionais no caso de Marcos Mariano da Silva apresentam a inefetividade da dignidade humana e, relacionado a esse episódio, a pesquisa também apresenta uma crítica ao sistema de justiça em O processo, de Franz Kafka. O objeto é uma relação entre burocratização judicial e direitos fundamentais, comparando a experiência fictícia de Josef K. e a prisão indevida de Marcos. Analisa-se como a falta de transparência, a dificuldade de defesa e o controle insuficiente da legalidade podem transformar o processo em instrumento de violação de direitos. Serão examinados para a pesquisa, a obra, livros e artigos científicos sobre Direito e Literatura e dignidade humana, a Constituição Federal e decisões judiciais relacionadas ao caso. A análise comparativa identificará garantias envolvidas, aproximações e diferenças entre ficção e realidade.