A transparência no mercado de capitais como fundamento da responsabilidade informacional das companhias abertas: uma análise crítica inspirada na Fraud-on-the- Market Theory.

A pesquisa tem como objetivo analisar em que medida os fundamentos da Fraud-on-the-Market Theory, consolidada em Basic Inc. v. Levinson (1988), podem fortalecer a transparência e a responsabilidade informacional das companhias abertas no direito brasileiro, diante de lacunas na reparação de investidores lesados por informações falsas, como no caso Petrobras. Adota-se abordagem qualitativa, exploratória e comparativa, pelo método dedutivo. Os procedimentos compreendem pesquisa bibliográfica e documental em doutrina nacional e estrangeira; análise das Leis nº 6.404/1976 e nº 6.385/1976 e da Resolução CVM nº 80/2022, à luz da boa-fé e da proteção do investidor; e exame de decisões da CVM e do STJ e do precedente norte-americano. Busca-se verificar a compatibilidade da presunção de confiança no preço de mercado com o ordenamento pátrio, considerando a eficiência informacional do mercado brasileiro, visando ao aprimoramento da governança corporativa.