Teoria da Pena

Este artigo analisa a Teoria da Pena, tendo como tema a finalidade da pena no Direito Penal brasileiro, e busca compreender como ela concilia a reprovação do crime com a prevenção de novas infrações. O objetivo é sintetizar a teoria adotada no Brasil, com base no artigo 59 do Código Penal. Para isso, utiliza-se o método de pesquisa bibliográfica e de análise legislativa. Como principal resultado, identifica-se a adoção da teoria mista, também denominada eclética ou unificadora, que reúne a retribuição da pena, fundamentada na teoria absoluta ou retributiva, e suas finalidades preventivas, fundamentadas na teoria relativa, tanto gerais, voltadas à sociedade, quanto especiais, direcionadas ao infrator. Conclui-se que a pena busca reprovar a conduta criminosa, prevenir novos delitos e favorecer a ressocialização do condenado. Palavras-chave: Teoria da Pena. Direito Penal. Teoria mista. Referência: BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal.