Parcerias Público-Privadas e Concessões

Esta pesquisa apresentou como objeto de estudo análise das Concessões e Parcerias Público-Privadas no Brasil, com ênfase nos aspectos contábeis, tributários, fiscais e contratuais. O objetivo foi compreender as diferenças entre os modelos, seus mecanismos de remuneração, a distribuição de riscos e os critérios de reconhecimento contábil. A metodologia consistiu em pesquisa bibliográfica e documental, baseada na legislação brasileira e nas normas contábeis aplicáveis, complementada pelo estudo de caso da Linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo. Os resultados demonstraram que a aplicação da ICPC 01, interpretação técnica do CPC sobre contratos de concessão, foi essencial para reconhecer ativos financeiros e intangíveis conforme a natureza dos contratos. Verificou-se que a gestão dos riscos fiscais e operacionais contribuiu para a transparência contábil, o controle das obrigações públicas e o equilíbrio econômico-financeiro das parcerias.