Para além do agente corrupto: A corrupção institucional e sistêmica no Brasil contemporâneo.

A pesquisa investiga a corrupção institucional e sistêmica no Brasil contemporâneo, para além da conduta individual, examinando fatores institucionais e socioculturais que favorecem sua reprodução e naturalização. Busca compreender por que o fenômeno persiste apesar dos mecanismos de prevenção, controle e responsabilização, considerando limites e falhas de articulação entre instituições. Analisa, ainda, a tensão entre a efetividade da persecução de casos complexos e as garantias fundamentais, especialmente quanto à prova ilícita e às nulidades. Adota abordagem qualitativa, jurídico-dogmática e jurídico-sociológica, com revisão bibliográfica, análise normativa e jurisprudencial e estudo de casos selecionados. Por fim, avalia se falhas estruturais persistentes relacionadas à corrupção podem comprometer direitos fundamentais e se podem ser examinadas à luz dos pressupostos do Estado de Coisas Inconstitucional, sem pressupor sua configuração.