16º Congresso de Pesquisa Científica
← Trabalhos CPC-2026-007

Direito

Propriedade Intelectual - Marcas - Na era Digital

Danilo David Baptista Ricarte

Orientação: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior

Sessão

SN-005

Horário

20:30 às 21:40

Sala

Sala 01

Banca

GILSON CESAR AUGUSTO DA SILVA · TEOFILO MARCELO DE AREA LEAO JUNIOR · ANA CAROLINA BERTOLAIA TAVARES

Turma

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Resumo

Tema: Proteção das marcas e da propriedade intelectual na era digital. Problema/objetivo: Analisar os impactos da transformação tecnológica, da hiperconectividade e da inteligência artificial sobre as marcas, considerando novas formas de divulgação e violação desses bens. Metodologia: Realizou-se pesquisa bibliográfica, com análise da legislação brasileira, de tratados internacionais e de conceitos sobre propriedade intelectual, crimes digitais e inteligência artificial. Resultado: Constatou-se que o ambiente digital amplia a visibilidade e o valor das marcas, mas também já facilita pirataria, cybersquatting, typosquatting, concorrência desleal e imitações. Verificou-se a importância do registro prévio e dos mecanismos jurídicos de proteção. Conclusão: A evolução tecnológica exige o fortalecimento da tutela das marcas. O conhecimento dos direitos e a adoção de medidas preventivas são fundamentais para preservar a inovação, a identidade empresarial e a segurança das relações de consumo.