Sérgio Moro e Nicolau dos Santos Neto: uma análise crítica da ética judicial na magistratura brasileira

O artigo tem a finalidade de discutir o papel de juízes, durante o exercício da magistratura, e o seu comportamento ético na execução das atividades diárias. Para isso, o trabalho analisou a conduta ética de dois ex-magistrados: Sérgio Moro, que foi responsável pela “Operação Lava Jato” – ocorrida entre o período de 2014 a 2021, apurando desvios de recursos financeiros na Petrobras; e a atuação do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, que foi condenado por corrupção e desvio de verbas públicas na construção do Fórum Trabalhista de São Paulo, no final da década de 1990. O estudo utilizou a metodologia doutrinária, com a análise e o emprego de pesquisa bibliográfica e de legislação específica sobre o tema. Concluiu que as condutas analisadas evidenciam possíveis violações aos princípios previstos no Código de Ética da Magistratura Nacional, especialmente aqueles relacionados à probidade e à imparcialidade judicial, e que há avanços a serem implementados na formação de novos profissionais.