Direito
Uso da tecnologia como instrumento de acesso à justiça para a população em situações de vulnerabilidade
Ana Clara da Silva Tenorio
Orientação: Áurea Silvia Amaral Marques da Silva
Sessão
T17-008
Horário
20:10 às 22:55
Sala
Sala 01
Banca
Áurea Sílvia Amaral Marques da Silva · Hamilton Zuliani
Turma
Médio Técnico Noturno em Serviços Jurídicos — 2º ano
Resumo
Este trabalho analisa tecnologias digitais pela Defensoria Pública como instrumento de ampliação do acesso à justiça para grupos vulneráveis. Busca-se compreender como agendamento on-line, assistentes virtuais, WhatsApp, chats e videoconferências podem facilitar a orientação jurídica e a defesa de direitos. A pesquisa aborda o papel constitucional da instituição, os benefícios dos canais digitais e as barreiras relacionadas à falta de internet, equipamentos e letramento digital. Como metodologia, será feita pesquisa bibliográfica e documental, com análise da Constituição Federal, da legislação pertinente, de obras sobre acesso à justiça e de dados da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Espera-se demonstrar que a tecnologia pode ampliar o atendimento, reduzir deslocamentos e agilizar a assistência jurídica, desde que acompanhada da manutenção de canais presenciais, suporte telefônico e políticas de inclusão digital, sem substituir o atendimento humano e universal da instituição.